Combustível não é salário, decide TRT

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Município tomador de serviços também responde pela condenação

Recurso de revista. Cargo em comissão. Servidor público municipal.

Incompetência da Justiça do Trabalho.

É impossível a execução contra patrimônio sub judice do sócio

Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão

Acordo ou convenção coletiva pode reduzir intervalo de refeição

O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro

O Tribunal de Júri sintetiza tudo do inquérito policial todo enredo até a apreciação do plenário

Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente.

Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010.

1ª Câmara reconhece direito ao recebimento cumulativo dos adicionais de periculosidade e insalubridade

O adicional de periculosidade é devido pelo risco de acontecer, a qualquer tempo, um acidente de trabalho.

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Recurso de revista. Horas extras.

Motorista. Controle da jornada de trabalho.

Danos morais revista em armários, sacolas e pertences dos empregados. Ausência de demonstração de abuso de direito.

O dano moral constitui lesão de caráter não material ao patrimônio moral do indivíduo, integrado por direitos da personalidade (que são, basicamente, os direitos à vida, integridade física, liberdade, igualdade, intimidade, vida privada, imagem, honra, segurança e propriedade).

Supermercado deverá indenizar empregado assaltado dentro do estabelecimento

Traumatizada, vítima faltou ao trabalho nos sete dias seguintes ao assalto e quando retornou ao serviço, foi dispensada

Agravo de instrumento em recurso de revista. Juízo arbitral. Coisa julgada. Lei nº 9.307/96. Constitucionalidade.

Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. É o relatório.

Combate ao tráfico de pessoas será tema de conferência no TST

O evento vai discutir como os países podem trabalhar para combater o tráfico humano e o trabalho escravo.

TRT-SP uniformiza jurisprudência e edita três novas súmulas

Não incide imposto de renda sobre verbas de PDV

 A decisão foi proferida em mandado de segurança que chegou ao Tribunal com apelação da impetrante

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS